Tessera sanitaria: o que é, onde e como fazer!
A Tessera Sanitaria é o cartão de seguro de saúde italiano. É um cartão pessoal que substituiu o cartão de código fiscal italiano para todos os cidadãos com direito a benefícios do Serviço Nacional de Saúde Italiano e equipado com código tributário. A parte traseira funciona como um cartão europeu de seguro de saúde.
A Tessera Sanitaria é emitida, por padrão, pela Agenzia delle Entrate, que é o equivalente à nossa Receita Federal no Brasil. Note que há uma relação de interdependência entre a tessera sanitaria e o codice fiscale, que é o equivalente ao nosso CPF.
Como requerer a emissão da tessera sanitaria?
A Tessera pode ser solicitada na Agenzia delle Entrate e nos ASL (Azienda Sanitaria Locale), também chamada de AUSL (azienda unità sanitaria locale), que seria um equivalente ao nosso posto de saúde do sus.
Quanto custa a emissão da tessera sanitaria?
A emissão da Tessera Sanitaria é gratuita, basta que o solicitante cumpra os requisitos para a solicitação do documento. No ato da requisição, é emitida uma via provisória e em 20 dias, é entregue a definitiva na sua residência.
Quem tem direito a tessera sanitaria?
Italianos
Brasileiros que possuem a cidadania italiana por casamento ou descendência.